RESTAURANDO
A VERDADE HISTÓRICA
(OU,
UMA MENTIRA REPETIDA MIL VEZES, TORNA-SE UMA VERDADE)
Por
Barjas Negri
(Editado
por Aluizio Gomes, do Blog do MOVAP, www.jupitergo.blogspot.com)
O
artigo do senador petista Aloizio Mercadante (“Eles Vieram Para Ficar”),
publicado em Tendências/Debates,19/7, revela a onipotência dos atuais
detentores do poder no país.
Começa
dizendo que, “durante muito tempo, eles, os pobres, foram esquecidos pelas
políticas públicas”, e que “sua existência praticamente só era lembrada na
esteira dos debates sobre violência urbana”. A partir daí, enumera várias ações
do atual governo para demonstrar que, “nos últimos anos, eles têm chegado e
mudado a cara feia da desigualdade brasileira.”
Reproduzindo
o enfadonho discurso presidencial de que “nunca antes na história deste país se
fez tanto pelo social”, Mercadante ignora que os avanços sociais obtidos ao
longo dos anos foram produtos da ação de vários governos, e que muitos destes
avanços- SUS, a Lei Orgânica da Saúde, a LDB, a LOA, o ECA, etc, deram-se antes
da gestão Lula.
Quanto
ao Bolsa Família, o artigo omitiu que sua origem está no programa de renda
mínima criado no governo FHC, por meio da lei 9.533/97, com o claro objetivo de
tratar os pobres e miseráveis de forma diferenciada. A partir dessa base,
assistimos a avanços importantes, com a criação do Programa Nacional de Renda
Mínima, do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação.
Tais
programas, articulados pelos ministros Clóvis Carvalho, Paulo Renato, e José
Serra, tinham uma agenda positiva: transferiam os recursos às famílias que
comparecessem aos postos de saúde para realização de exame de pré e pós-natal
em gestantes e lactantes, permitissem o acompanhamento médico das crianças,
seguissem as determinações das campanhas
de vacinação e fizessem com que crianças de 7 a 14 anos frequentassem as
escolas.
Vamos
aos números: no final de 2002, 5,1 milhões de famílias recebiam o Bolsa Escola,
8,5 milhões recebiam o Auxílio Gás, e 1,6 milhão recebiam o Bolsa
Alimentação.Todas por meio de cartão magnético.
Os
programas da rede de proteção social, que eram 4 em 1995, e nos quais se
investiam 1,72% do PIB, já eram 15 em 2002, com investimento de 2,24% do
PIB.Além disso, em 2000, o Congresso promulgou a emenda constitucional nº 31,
que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, garantindo 4 bilhões
de reais para os programas de renda mínima, propiciando também incremento nos
investimentos em saneamento básico no Norte e Nordeste.
Mesmo
com toda essa rede de proteção social, a campanha de Lula de 2002 apresentou
como destaque a criação de dois novos programas, o Fome Zero e o Primeiro
Emprego, que contribuíram com votos para sua campanha eleitoral.
A
implantação de tais programas foi um enorme fracasso: o primeiro tornou-se
inviável, e as cinco refeições diárias prometidas para os pobres ficou apenas
na promessa, e o segundo, dado o resultado pífio de ter atingido só 3,5% da
meta, foi abandonado. Não restou alternativa ao atual governo que não fosse SE
APROPRIAR dos bons programas da era FHC
transformando-os no Bolsa Família!
Nem
os programas nem mesmo a ideia do cartão magnético do Bolsa Família foram
novidades. O cadastro único estava em processo, com 4,9 milhões de famílias
cadastradas em meados de 2002, para um total de 9,3 milhões estimadas. Era
chamado de Cartão Cidadão pelo governo FHC, e juntava os seguintes programas:
Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI), e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
DUAS
OBSERVAÇÕES FINAIS
1º- O reconhecimento, por Aloizio
Mercadante, de que o salário mínimo, mesmo diante das crises econômicas,
cresceu 40% em TERMOS REAIS no governo FHC. Se somados ao crescimento de 46,5%
nos anos favoráveis do governo Lula, mais que dobrou seu poder de compra nos
últimos 14 anos.
2º-Os avanços sociais acompanharam o
período do Plano Real, mostrando a importância do plano como suporte para esses
avanços, não obstante os esforços do
senador petista, à época, em contestá-lo, e INDUZIR as principais lideranças de
seu partido a posicionar-se contra ele.
Em
síntese, Aloizio Mercadante poderia ter reivindicado o compromisso do atual
governo de manter e ampliar os benefícios da rede de proteção social QUE
HERDOU.
MAS,
QUE SEU GOVERNO PRETENDA TER O MONOPÓLIO DESSA VIRTUDE, A HISTÓRIA O DESMENTE.
E
A PREPOTÊNCIA NÃO SE SUSTENTA DIANTE DOS FATOS.
Barjas
Negri foi prefeito de Piracicaba-SP,e secretário executivo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e ministro da Saúde(FHC).
Este
artigo foi originalmente publicado na Folha de São Paulo, em 14/8/?, sob o
título “12 Anos de Renda Mínima.”