BISMARCK

BISMARCK, PIONEIRO SOCIALISTA

PREÂMBULO
Bismarck ficou na História como um militarista, reacionário e aristocrata.Provocou guerras com a Dinamarca, Áustria e França, uniu a Alemanha em 1870, deixando a Europa em pé de guerra para a explosão de 1914.Os livros de história, estranhamente, omitem o lado social de Bismarck, o qual, na realidade, foi um pioneiro na legislação de proteção social para o operário.É verdade que tudo foi feito para evitar a agitação comunista, mas seu mérito foi ter sido previdente, não descambando para o absolutismo e a cegueira, como aconteceu na Rússia dos Romanovs.
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FONTE: WIKIPÉDIA

„[...] a atual queixa do operário é sua insegurança social;ele está inseguro em relação a sua permanência no emprego, a sua saúde, e quanto a sua renda, quando envelhecer.Se ele ficar desempregado, estará totalmente sem apoio de ninguém, já que a sociedade não aceita nehuma responsabilidade perante ele, além das habituais provisões à pobreza, mesmo que ele tenha trabalhado com eficiência toda uma vida.As atuais provisões para os pobres deixam muito a desejar[...].“

Otto von Bismarck

"Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus".

Jesus Cristo

A década de 1880 foi um período quando a Alemanha começou seu longo período para o welfare state.Os partidos Social Democrata, Liberal Nacional e Partido de Centro estiveram todos envolvidos nas primícias da legislação social, contudo foi Bismarck quem estabeleceu os principais aspectos técnicos deste programa.O programa dos sociais democratas incluia todos os programas que Bismarck implementou, além de acrescentar programas adicionais para prevenir aqueles preconizados por Karl Marx e Friedrich Engels.A idéia de Bismarck era matreira, fazer programas sociais aceitáveis pelo governo, sem o apelo comunista de Marx, evitando assim a sublevação do povo.

Bismarck abriu o debate sobre a matéria no dia 17 de  Novembro de 1881 na Mensagem Imperial ao  Reichstag, usando o termo Cristianismo para classificar seu programa.Mais tardeu usou o termo Staatssozialismus, ao fazer a profecia abaixo a um colega:

"É possível que toda nossa política esteja derrotada quando eu morrer, contudo o socialismo alcançará o poder."

O programa de Bismarck centrava basicamente em provisões de seguridade social, elaboradas para aumentar a produtividade, e transferir apoio popular dos socialistas para a elite aristocrata, os Junkers.O programa incluia Seguro de Saúde, Seguro de Acidente e Invalidez, e uma pensão de aposentadoria por idade., todos, naquela época, inéditos.
Com base na mensagem de Bismarck, o Reichstag levou adiante três leis para implementar o seguro de acidente e uma lei para o seguro de saúde.Já os projetos de aposentadoria e seguro por invalidez foram engavetados.
A primeira lei a ser aprovada foi o Seguro de Saúde, em 1883.Segundo o próprio Bismarck, era o menos importante de todos, mas também o mais palatável politicamente.O custo do seguro  seria dividido entre empregador (1/3) e empregado (2/3).Para o Seguro de Acidente foram apresentados ao Reichstag três projetos de lei, e um foi aprovado em 1884.A proposta inicial de Bismarck era que o governo federal arcasse com uma parcela da contribuição, como demonstração da boa vontade do governo em aliviar a penúria do operário, e assim afastá-lo do apelo dos partidos de esquerda, especialmente os sociais democratas.Os liberais consideraram este programa como um socialismo estatal, e foram contra desde o início.
Já o Partido de Centro temia uma centralização de poder no governo federal, em detrimento do poder dos estados.Desta forma, a única saída seria aprovar a lei de modo a que todo o custo social caisse nas mãos dos empregadores.Para isto, Bismarck criou uma burocracia, de nome “Der Arbeitgeberverband in den beruflichen Korporationen”, ou, Sindicato de Empregadores em Ocupações Corporativas.Esta nova entidade estabeleceu escritórios em nível federal e estadual, para adminstrar o programa.Foi previsto tratamento médico para o trabalhador e um benefício equivalente a 2/3 do seu salário.Em 1886 o programa foi estendido aos agricultores.

O benefício para idosos, financiado por uma dedução na folha de pagamento dos trabalhadores foi aprovado em 1889, com a idéia de pagar aposentadoria ao trabalhador que atingisse a idade de 70 anos.Deve-se salientar que, naquela época, a espectativa de vida do trabalhador alemão era de apenas 45 anos.Diferente dos programas sociais anteriores, este benefício já vinha com cobertura universal, abrangendo operários, agricultores, artesãos e funcionários públicos.Também o Reichstag aprovou, sem maiores discussões a participação federal na contribuição financeira para custear o programa.