AJUDANDO CUBA

INDIGNAÇÃO E ESPERANÇA

Por Roberto Magalhães

O título deste artigo é inspirado por livro que li há pouco tempo, “Redes de Indignação e Esperança”, do sociólogo Manuel Castells, em que se tem uma narrativa inteligente e documentada dos eventos que marcaram os protestos populares e a derrubada de governos na Islândia, Tunísia, Egito e Espanha, este último país sem que se tenha atingido a estabilidade da Monarquia.
Mas o que no livro me levou a escrever? Em primeiro lugar, a indignação que me aflige, ao tomar conhecimento e ter a comprovação de que o Brasil continua a investir milhões de dólares, através do BNDES, em países latino-americanos com afinidades ideológicas com os governos petistas de Lula e Dilma.

Desta vez, o beneficiário é Cuba, com investimento de 685 milhões de dólares, para a construção do Porto de Mariel, segundo reportagem da Revista Veja, com capacidade 30% superior ao de Suape, em Pernambuco. A matéria publicada pela mencionada revista Veja, de circulação nacional, na sua mais recente edição, que chegou ao Recife no dia 4 de janeiro de 2014, esclarecendo ainda que “o Governo e o BNDES destinaram três vezes mais recursos a Cuba do que ao Porto pernambucano”.

Esclarece, ainda, a reportagem, que “o Brasil distribui investimentos a 15 países, sendo que o negócio com a ditadura de Cuba tem o contrato classificado como secreto”e foi autorizado pelo BNDES, no governo Lula, em 2008.

Esta última informação foi prestada pelo ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior. Adianta ainda a Veja, que o sigilo se deve à inexistência de garantias, que se resumiria apenas a depósito pelo governo de Cuba, em conta-corrente no Banco do Brasil, em Nova Iorque, de importância correspondente a três parcelas do empréstimo, que somente começará a se vencer a partir do ano de 2017.

Nada mais pode ser informado, nem o valor das prestações que talvez seja irrisório, nem o conteúdo de qualquer das cláusulas, pois o sigilo atribuído pelo governo brasileiro vigorará até 2027.
Pergunta-se, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados tiveram conhecimento daquela negociação, ou porventura a aprovaram? Este assunto é indiscutivelmente de interesse nacional e significa recursos de um banco de desenvolvimento
nacional, o BNDES, que julgou mais importante investir na infraestrutura de Cuba do que em nossa infraestrutura portuária, que somente agora, após os protestos de rua ocorridos em 2013 e as reivindicações de nossos exportadores de soja, que parece haver despertado a indiferença do governo.

E temos já a expectativa de que o governo cubano venha a pedir um novo empréstimo, para a construção da Zona Industrial em redor do Porto, que a presidente Dilma deverá inaugurar em março ou abril.

A decisão do BNDES autorizando o financiamento é de 2008, no governo Lula, e desde então nada se sabia, salvo alguns poucos acumpliciados, que guardaram em silêncio.

Recentemente, brasileiros, sobretudo médicos e parlamentares de partidos de oposição, protestaram contra a vinda de médicos cubanos para trabalhar
no Brasil, sem respeitar as leis trabalhistas e previdenciárias, por serem considerados trabalhadores cubanos em nosso território, sendo parte dos salários destinados ao governo de Cuba, como receita.
Até onde querem levar este País? A quantas humilhações ainda pretendem submetê-lo?
O Congresso Nacional, Senado e Câmara têm o dever de se pronunciar sobre este episódio. Não importa este seja um ano de eleições, 2014, e por tanto com “recesso branco”.
A narrativa desse negócio secreto entre o Brasil e Cuba, e outros, passa a ideia de que tudo correu à revelia do Congresso Nacional, e que aqui como em Cuba, o Poder Executivo pode tudo.
O Brasil e o povo brasileiro merecem mais respeito.