OS DOIS BRASIS

OS DOIS BRASIS

Por Sebastião Barreto Campello

Presidente do Centro de Estudos do Nordeste- CENOR

sebastiaompc@gmail.com

Publicado no Diário de Pernambuco de 29/11/2014

Existem dois brasi$: um muito rico no Sudeste e Sul e outro pobre e subdesenvolvido principalmente no Norte e Nordeste. Por que isso? Vejamos:

Em 1816 passou pelo Brasil o escritor inglês Henry Koster. Ao chegar de volta a Londres ele escreveu um livro, “Travels in Brazil”, no qual ele afirmou que é chocante a miséria de Piratininga (atual São Paulo) e Rio de Janeiro (capital do governo Colonial) e a opulência do Nordeste.

Roberto Cochrane Simonsen, economista e presidente da FIESP, fez um estudo clássico sobre a economia brasileira desde o seu descobrimento até o fim do século XIX, “História Econômica do Brasil”, publicado em 1944. Neste livro, ele afirma que, em 1850, Pernambuco detinha 50% do PIB brasileiro. Em 1872 foi feito o primeiro recenseamento surge com 65% do PIB nacional.

A partir de 1808 foi criado em Pernambuco um imposto para custear a iluminação do Rio de Janeiro, onde encontrava-se D. João VI e a sua corte, apesar de Recife não ter iluminação. Imposto este que mereceu protestos do então governador da província, Gervásio Pires, o qual afirmou: “... contribuir para a Província do Rio de Janeiro, enquanto estamos nas trevas ....... e por esta razão já fizera a remessa dessa contribuição ....”.

Na Assembleia Provincial de Pernambuco, na seção de 09 de Março de 1852, o deputado Francisco do Rego Barros Barreto afirmava que “nove décimos da renda provincial é mandado para a corte” (Em “Por Uma História do Império Vista do Nordeste”, 1966). Em 11 de dezembro de 1845 o Diário de Pernambuco publicava que havia sido arrecadado em Pernambuco Rs. 2,884:918$272 e que tinha sido remetido para o Rio de Janeiro 1,902:4117$922, ou seja, 65,94%.O mesmo Diário de Pernambuco, em 03 de Março de 1846, publicou que Pernambuco arrecadou R$ 3,131:258$371, e remetido para o Rio R$ 2,113:258$097, ou seja, 67,49%.

E acrescentava, dramático: “Lá foram mais um anno financeiro, que passou 2:113 contos para o sorvedouro do Rio de Janeiro, a fim de engrossar as águas impuras daquele oceano de desperdício”.

Deixo para outro artigo o complemento dessa política anti-nordeste.

CURRÍCULO DE ROMERO JUCÁ

Eis o currículo do relator da nova lei do superávit negativo!

Por Roberto Pompeu de Toledo

O arquiteto da fila

As aventuras e o último feito do senador

Jucá, um político típico do Brasil

Se um estrangeiro interessado nos costumes e na alma brasileira pedisse que lhe indicassem, para um estudo de caso, um político brasileiro típico, mas bem típico mesmo, a escolha do colunista que vos fala seria o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Claro, há muitos políticos típicos por aí. Mas a maioria falhará num item ou outro. Já Jucá, por quem o colunista confessa nutrir, há tempos, especial predileção, reúne, em sua pessoa e em sua biografia, tudo o que o político brasileiro tem de mais entranhadamente seu. Deseja-se, para construir o personagem, alguém capaz de servir a (e servir-se de) diferentes regimes e governos? Dá Jucá na cabeça. Alguém que já pulou mais de um partido para outro do que macaco de um para outro galho? Dá Jucá. Alguém com suficiente número de escândalos em suas costas? Outra vez, Jucá não decepciona. Alguém que, representante de um estado pobre, de escassa oferta de oportunidades, consegue no entanto construir respeitável patrimônio pessoal? Jucá cai como uma luva. Um político que traz parentes para fazer-lhe parceria na carreira? Jucá! Proprietário de emissora de TV? Jucá! Um político que, derrotado aqui e denunciado ali, no round seguinte está de novo de pé, pronto para novos cargos e funções? Jucá! Jucá!

Jucá ostenta a particularidade de ser ao mesmo tempo relevante e irrelevante. Não é fácil de entender, mas com um pouco de esforço o estudioso estrangeiro chega lá. Minoria ínfima de brasileiros já ouviu falar nele. Não se distingue como orador, não tem personalidade marcante, representa um estado desimportante. Brasileiramente, faz política sem ideologia nem idéias. No entanto, de uns anos para cá, acumula cargos de destaque e incumbe-se de delicadas manobras. No momento, é o líder do governo no Senado. Na semana passada, ao lado do senador José Sarney (outro caso de interesse, este mais estudado), formava a dupla que mais trabalhava para ajudar o presidente do Senado, Renan Calheiros, a driblar a denúncia de ter contas pessoais pagas por uma empreiteira.

A característica ambígua, ambivalente, anfíbia, de ser ao mesmo tempo relevante e irrelevante, confere-lhe colorido todo especial. Jucá nunca esteve na crista da onda. Ao mesmo tempo, sempre esteve na crista da onda. À primeira vista, é um paradoxo. No entanto, ao aprofundar-se no assunto, nosso estudioso talvez chegue à conclusão de que, entre os Jucás da vida, reside aí o pulo-do-gato. Sob o jeitão simplório, meio zonzo, esconde-se uma natureza ligadíssima. Senão, não teria conseguido surfar vitorioso no mar de lama que em diversas ocasiões ameaçou tragá-lo. Jucá já foi acusado de: 1) manter relações perigosas com garimpeiros e madeireiros de Roraima; 2) desviar dinheiro público para emissora de TV de sua propriedade; 3) manipular verbas do Orçamento no Congresso; 4) envolver-se com duvidosas obras públicas; 5) dotar os banheiros de sua casa de torneiras de ouro; 6) tomar no Banco da Amazônia empréstimo para empreendimento em avicultura dando como garantia propriedades rurais inexistentes. Esse caso derrubou-o do Ministério da Previdência, no primeiro governo Lula, depois de apenas quatro meses no cargo.

Poucos se lembrarão de que Jucá foi ministro. Pouquíssimos saberão no que deram as denúncias contra ele. O senador é dos bons. Sabe reverter em seu favor (Jucá! Jucá!) tanto a peculiaridade brasileira de esquecer, a cada quinze minutos, o que se passou nos quinze anteriores quanto a de os escândalos convergirem todos para um ponto de fuga onde se confundem com as nuvens, depois com o céu, para em seguida sumir no espaço infinito. Eis então que, safo e serelepe, de novo distinguido com importantes funções, coube a ele na segunda-feira passada decisivo papel na sessão do Senado que Renan Calheiros marcou para explicar-se. Tão logo Renan terminou seu discurso, Jucá pediu que fosse encerrada a sessão. O presidente do Senado, ou seja, o próprio Renan – principal orador e presidente da sessão, como se no circo o trapezista fosse também quem segura a rede (Renan! Renan!) –, concordou. Com isso, evitava-se que um Jefferson Peres ou um Pedro Simon, loucos como são, viessem com comentários impertinentes. Mais importante, abria-se espaço para a fila de cumprimentos que, puxada pela turma mais chegada, acabou por sufocar o denunciado num turbilhão de abraços e apertos de mão. Foi uma fila para ficar na história. Renan Calheiros não era mais o senador enredado no mais mortal pecado dos políticos, o da relação incestuosa com a empreita. Era o noivo, cercado pelos convidados depois do casório. Não estava mais sozinho. De abraço em abraço, o Senado, como instituição – e por extensão a "classe política" – armava um cinturão sanitário ao seu redor.

Jucá, como arquiteto da fila, perpetrou feito tão memorável que relegou ao esquecimento uma notícia saída no Jornal do Brasil, dias antes. A de que, em 2005, Romero Jucá foi o campeão de emendas destinadas no Congresso à Construtora Gautama – 55% do total delas, somando 94,3 milhões de reais.

MARACUTAIA

NEM O DEUS LULA SALVARÁ A PRESIDENTA !

 Por Jorge Serrão

Se tudo narrado baixo tiver fundamento, o “2º mandato da Dilma termina sem nem começar”..

E que terrível vexame para o Brasil!

Investigadores do Departamento de Justiça dos EUA, a partir de informações obtidas nos processos da Operação lava Jato, já identificaram o centro bilionário de lavagem de dinheiro de corruptos políticos do Brasil. Incentivos fiscais do estado de Nevada foram usados por centenas de empresas abertas em nome de brasileiros para investir a grana obtida em negociatas com o setor público. A maior parte das operações do doleiro Alberto Youssef se direcionava para aquele estado norte-americano famoso pelos impostos baixíssimos.

Investigadores já descobriram que o principal sistema para lavagem de dinheiro era uma espécie de investimento em participações acionárias de hotéis. O esquema mafioso-contábil superfatura as tarifas, cobrando pelo teto de hospedagem, sem que tenha ocorrido ocupação de quartos. As notas fiscais são emitidas, recolhendo-se e os mínimos impostos cobrados em Nevada. Os resultados financeiros tornavam legalizado o dinheiro de brasileiros que doleiros “transportavam”.

No submundo do Congresso Nacional, em Brasília, já se comentava ontem que os peritos norte-americanos já identificaram centenas de políticos com negócios apenas em Nevada. Eles foram descobertos pelo complicado cruzamento de dados de parentescos. A maioria das empresas é registrada em nome de laranjas. Os mais idiotas usaram parentes. Os mais espertos usaram “amigos” com maior dificuldade de rastreamento, mas que foram identificados por uma coincidência fatal. Todos usaram o doleiro Youssef como “Banco Central”.

A novidade é que as falcatruas agora mapeadas já tinham sido usadas no velho escândalo do Mensalão – que agora é exemplo de impunidade. O maior prejudicado foi Joaquim Barbosa, pressionado a se aposentar, pelo rigor excessivo com que agiu no julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos condenados já está tecnicamente solta, cumprindo regime de “prisão domiciliar”, excetuando-se Marcos Valério Fernandes de Souza – que, uma hora, pode ficar pt da vida e partir para alguma delação premiada. Por enquanto, Valério mantém o silêncio obsequioso na cadeia, para alívio de muitos grandes investidores no ramo de hotelaria…

O pavor agora é com o Petrolão. O manjado esquema pode vir à tona por pressão de investidores norte-americanos injuriados com os prejuízos que tiveram na Petrobras, por causa das negociatas identificadas na Operação Lava Jato. Agora, a coisa pode ficar séria para os corruptos brasileiros porque o Departamento de Justiça dos EUA resolveu levar o caso aos tribunais. Uma ação criminal corre em sigilo judicial para apurar se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Outra ação civil é movida pela Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais), já que a Petrobras tem recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York.

A coisa ficará mais preta que petróleo porque, como o Alerta Total antecipou, pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno.

O Brasil corre o sério risco de ter sua “Presidenta” processada nos EUA, com chance de ser condenada, no mínimo, a pagar multas milionárias. Nos States, o “Big Petroleum” (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar…

Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua “Presidenta” processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a pagar multas milionárias. Nos States, o “Big Petroleum” (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama – porque ele nada tem a ver com o rolo…

Processar grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana para quem faz “colaboração premiada” para desvendar crimes econômicos variam de 10% a 30% do valor do suborno ou de superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA. As multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.

Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte, pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$ 8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para os brasileiros.

Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA, não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava, formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação criminal e outra civil apuram se “a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios”.

A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque destacou que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da República) em 2011″. Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.

O FT apavorou a petralhada: “O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil”.

Lucro

O banco americano Morgan Stanley foi um dos primeiros a divulgar a investidores uma estimativa das eventuais perdas com os desvios citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o Morgan, as perdas podem chegar a R$ 21 bilhões, o que comprometeria todo o lucro de 2014 da estatal.

O Morgan Stanley fez suas estimativas com base na informação dada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa de que as propinas representaram 3% do que foi investido pela empresa nos últimos anos. Levando em conta uma margem de erro, o banco considerou perdas de 1% a 5%, o que significariam baixas contábeis entre R$ 5 bilhões e R$ 21 bilhões.

Neste último caso, se o registro das perdas na contabilidade for feito todo neste ano, não haverá pagamento de dividendos para os detentores das chamadas ações ordinárias (com direito a voto nas principais decisões das empresas). Os bancos estão fazendo as contas depois que a própria Petrobras admitiu que terá de reduzir o valor de seus ativos caso sejam confirmadas as denúncias de corrupção. Além disso, vários analistas financeiros alertam os investidores para a redução no pagamento de dividendos este ano e retiram a recomendação para a compra das ações da Petrobrás.

Os analistas do banco Safra que até ontem acreditavam que as ações da Petrobras teriam desempenho melhor do que outras ações, sugerindo oportunidade de compra, rebaixaram a ação para "neutro", ou seja, nem comprar, nem vender. O Itaú BBA disse em relatório assinado por seus analistas que a cada R$ 1 bilhão de registro de baixa contábil que a Petrobras tenha de fazer, os detentores de ações com direito a voto, que deveriam receber R$ 0,37 por ação, vão receber R$ 0,02 menos. Na prática, se o rombo for de R$ 10 bilhões, o dividendo a ser pago cairá pela metade.

Contas públicas

Um dos maiores prejudicados seria o próprio governo federal que é dono de mais de 50% dessas ações e espera fechar as contas com esses dividendos. O BNDES tem outros 10%. Já os investidores estrangeiros, que possuem a ação negociada em Nova York, têm quase 20%. Os investidores que têm ações preferenciais serão menos afetados porque, pela lei, a Petrobras é obrigada a pagar dividendo mínimo, mesmo que tenha prejuízo.

Os relatórios dos analistas se mostram cautelosos, mas alertam para o potencial de a situação da Petrobras se agravar caso permaneça por um longo período sob investigação a ponto de impedir que os auditores avalizem seu balanço até meados do próximo ano. Se o balanço anual não for auditado e publicado até lá, a empresa não terá como refinanciar sua dívida que vence em 2015 e poderá ser forçada a pagar antecipadamente, de uma só vez US$ 57 bilhões em empréstimos, segundo dados do Morgan.

Quando a empresa faz um empréstimo, ela se compromete a manter margens financeiras do seu negócio, que servem como garantia de solvência, e também prestar informações atualizadas. Entre essas informações, estão os balanços auditados por empresas independentes. Na semana passada, a PricewaterhouseCoopers se negou a assinar o balanço trimestral antes do fim da investigação que está sendo feita para apurar as perdas com os desvios nas refinarias Abreu e Lima e Comperj.

Por Gil Vasco,19/11/2014

Cosme, a quebra da Petrobras e do País é fruto do "jeito petista de governar". É provável que o STF seja "compreensivo" com as malfeitorias petistas. Os agentes econômicos, porém, não perdoam: a Dilma terá de adotar as medidas ditas "neoliberais" pelos petistas, para decepção/frustração destes ... O perfil do ministro da Fazenda terá que passar pelo crivo do mercado. A Dilma está agora consciente de que governar é mais do que distribuir bolsa família.

Por cosme,19/11/2014

Caro Osíres Costa. A eleição acabou mas não sou nem cego e muito menos insano. Estou achando que você é do PT. Como falei e falo sempre o PT representa o câncer do Brasil. Sou consciente que corrupção sempre existiu e existirá, mas igual a corja do PT ainda está para nascer na face deste planeta. Obs: meu amigo Osíres eu sou Cosme e Tenho um irmão que é Damião. O pior cego é aquele que não quer enxergar. Se você acredita em : Papai Noel. Tudo bem. Respeito.

Por heraldo,19/11/2014

Como foi dito em comentário anterior. : A eleição ja acabou. De fato, acabou, o Brasil perdeu e os bandidos, ladrões e corruPTos ganharam e vão continuar saqueando o Brasil.

Por heraldo,19/11/2014

E a Sra Dilma Yousseff , no comando da Petrobrás como presidente do Conselho de Administração durante os anos da roubalheira não " sabia de nada". Só existem duas hipóteses, ou ela era conivente com tudo, ou era uma figura meramente decorativa a quem ninguem prestava satisfações. E o papel de bobos fazemos todos nós.

MILTON FRIEDMAN

A REVOLUÇÃO DE MILTON FRIEDMAN

Por Michael Hirsh

 Milton Friedman, apesar de sua baixa estatura física, foi um gigante intelectual do século XX, cujas idéias, para o bem ou para o mal, provocaram fortes mudanças nas políticas globais, transcendendo ainda dentro do século XXI.Ele foi sincero o suficiente para reconhecer quando essas idéias, ao invés de ajudarem o progresso dos povos, na verdade estavam, em outro estágio, aumentando a pobreza.

O economista austríaco Friedrich von Hayek é muitas vezes citado mais freqüentemente do que Friedman como o patrono do moderno laissez-faire.Foi Hayek quem mais inspirou a evolução do livre mercado na Grã Bretanha, onde a primeira ministra Margareth Thatcher lançou uma histórica campanha para privatizar a indústria nacionalizada.Porém o maior impacto de Hayek foi como um teórico político que fez uma poderosa crítica da falácia do planejamento socialista.Foi Friedman e sua Escola de Chicago,cujos proeminentes discípulos incluíam Robert Lucas, George Stigler e Gary Becker, quem lançaram o embasamento teórico para o renascimento do pensamento liberal nos Estados Unidos, nos anos 90.

Friedman convenceu os políticos americanos  a adotarem a então radical idéia de que a intervenção governamental atrapalha, invés de melhorar os mercados. Elucidadas no seu livro, de 1962,  “Capitalismo e Liberdade”, as idéias de Friedman percolaram da Escola de Chicago até Washington: de Barry Goldwater (Friedman foi seu assessor) até Reagan (cujo famoso discurso na Convenção Nacional do partido Republicano de 1964 foi um libelo contra altos impostos e burocracia), influenciando ainda Wall Street, Alan Greenspan e mesmo Bill Clinton.

As idéias de Friedman foram vivenciadas no fim dos anos 70.Inflação da era Vietnam, exorbitantes despesas da guerra e da Grande Sociedade levaram ao desemprego e inflação, chegou à casa dos 14%.A conjugação desses dois fatores, chamada de estagflação, solapou a crença básica de John Maynard Keynes que desemprego e inflação seriam mutuamente excludentes e que poderiam ser resolvidos por ações de governo. Keynes acreditava que deixando solta a inflação, o desemprego diminuiria, e vice-versa. Keynes acreditava que políticas governamentais bem estruturadas poderiam compensar o desemprego, dando estímulo fiscal, e mais adiante retirar o estímulo, quando a economia se recuperasse.Porém Keynes não previu quão difícil seria um governante eliminar os programas de gastos públicos, devido ao vício que criava no seio da sociedade.Foi isto que levou a crescentes déficits e inflação, permitindo a implementação da idéias de Friedman.

A revolução do livre mercado de Hayek e Friedman alcançou o auge nos anos 90.Da mesma forma como o Keynesianismo, com sua ênfase no controle governamental dos mercados, o qual havia sido durante tanto tempo a inquestionável ortodoxia, agora o pêndulo havia virado na direção contrária.O colapso da  União Soviética pareceu provar que os mercados sob controle governamental não funcionavam, e assim a doutrina do laissez-faire foi resgatada, deixando de ser o patinho feio da economia.O eixo da economia girou para a direita, tornando os republicanos defensores do governo mínimo e os democratas em "Republicanos Eisenhower", como Clinton se autodenominava.Até hoje, o liberalismo norteia a maioria das decisões políticas sobre economia . Como Stephen Roach, um economista de Morgan Stanley, me disse, Friedman e a escola de Chicago  “criaram um consenso que a política é impotente para resolver problemas econômicos e que o sistema pode fazê-lo sozinho.” Ao acontecer a era de promulgar as idéias neoliberais além-mar, os políticos americanos tinham um modelo único, imutável, que deveria servir em qualquer parte do globo.Sem perceber completamente esta falha, talvez,eles acabaram dando conselhos diversos daqueles que dariam internamente.O governo americano não desmantelou de imediato o welfare state em favor de mercados competitivos.Reagan suportou déficits orçamentários durante todo o seu mandato, e até o gasto governamental, como percentagem do PIB, na realidade aumentou.Porém, economias em desenvolvimento, especialmente aquelas recentemente agregadas ao mercado, como a Rússia pós-soviética, providenciaram uma tabula rasa para a experiência neoliberal.Clinton pregou como um Friedman baby-boomer.In 1993 o presidente assinou o GATT( General Agreement on Tariffs and Trade) e o NAFTA, a peça central da sua agenda política.

O Friedmanismo,como a maioria das revoluções, estendeu-se demais.Na empolgação após a vitória na guerra fria, o ideário exagerou na dose, tentando ser uma panacéia para o mundo em desenvolvimento.O fervor do livre mercado provocou uma paixão pela desregulamentação.Sob a tutela de jovens neoliberais, muitas nações correram pressurosas  em privatizações, extinguindo velhos sistemas, porém sem planejar o que viria após.

Mas, Friedman e seus discípulos da Escola de Chicago estavam corretos em muitas coisas que divulgaram. A grosso modo, os mercados são mais eficientes do que os governos no funcionamento da economia.Não resta dúvida que a liberalização dos mercados nos anos 90  provocou aumento global da riqueza.Mas, o livre comércio também exacerbou desigualdades entre ricos e pobres, porque se o capital  ficou livre para se instalar onde escolhesse, o trabalho não tinha essa opção. Isto explica porque a liberalização foi tão bem recebida em Wall Street e Washington, mas não naqueles lugares onde fábricas fecharam.“Eu penso que, quando os historiadores do futuro olharam para o final do século XX", afirmou Alan Blinder, ex-vice-presidente do Federal Reserve, “a mudanças do trabalho para o capital,e a quase sem precedente acumulação de capital entre os mais ricos, isto vai ser a primeira coisa a ser observada, junto com o fracasso em integrar no sistema os paises mais pobres.E eles ficarão espantados coma naturalidade como essas coisas foram aceitas".

Até mesmo Friedman compreendeu isto, mais ou menos.Especialmente no caso da antiga União Soviética, ele percebeu que a privatização muito acelerada levou apenas a uma partilha dos antigos ativos estatais entre antigos altos funcionários do Partido Comunista.E isto acarretou uma forte corrupção, fora de controle.Quando eu o entrevistei pela última vez, em princípios de 2003, ele reconheceu que a revolução privatizante tinha ido longe demais.Os críticos, disse ele,como o ex-chefe econômico do Banco Mundial e prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, estavam corretos em pedir uma ação mais lenta na liberalização, e mais investimento em infra-estrutura. “Logo após a queda da União Soviética, quando me perguntavam o que deveria ser feito, eu sempre respondia; privatizar, privatizar, privatizar.Mas eu estava errado, e Stiglitz estava certo.O que nós queremos, na verdade, é privatizar, mas sob  a regência da lei."

Hirsh é o autor do livro “At War With Ourselves: Why America Is Squandering Its Chance to Build a Better World” (Oxford). 

Artigo publicado na revista Newsweek em 17/11/2006

SENADO

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“Aécio não perdeu as eleições, recebeu um livramento! Quem vai ter que pagar essa conta é quem fez strip-tease moral em praça pública e destruiu a economia desse país!”

Depois do discurso de Aécio Neves (PSDB-MG) que marcou seu retorno ao Senado após a campanha eleitoral (ver vídeo e transcrição no post anterior), quem roubou a cena em um aparte memorável foi o senador Magno Malta (PR-ES). Mesmo sendo de um partido que fez parte da coligação de Dilma Rousseff, Malta detonou o governo do PT e disse não se constranger em declarar seu voto em Aécio. Para ele, foi bom o tucano ter perdido, para ser poupado da crise que assola o país.

Transcrevo abaixo do vídeo o discurso de Malta. Imperdível.

http://www.youtube.com/watch?v=MuAPyOXYm3U

“Senador Aécio, quero saudá-lo pelo importante pronunciamento. Vossa Excelência que sai de uma luta das mais aguerridas, em algum momento das mais sofridas já vistas neste país, Vossa Excelência que é meu companheiro aqui no Senado, foi meu companheiro na Câmara Federal, quando presidiu a Câmara Federal, com quem tenho relações pessoais de amizade.

Senador Aécio, o meu partido é da base do governo e, desde o primeiro momento, o Brasil conheceu a minha posição. Seria tolice nós nos assentarmos aqui, ouvir e apartear Vossa Excelência… Vossa Excelência que fez uma campanha o tempo inteiro falando a verdade. E a verdade que falou na televisão, nos meios de comunicação, nas ruas, repete aí nessa tribuna. Pra não reconhecermos, porque o valor…

A Bíblia diz que um é o que semeia e o outro é o que ceifa. Eu gosto de citar a bíblia porque é a minha referência. E cada um cita aquilo que lhe acha melhor na sua referência. A minha referência não usa boina vermelha, não tem barba, a minha referência não fuma charuto, a minha referência não bebe cachaça, a minha referência é Cristo mesmo! Mas o sujeito quando fala disso ou é fundamentalista ou é atrasado. Mas, se for isso, eu sempre fui e vou continuar sendo. A minha referência, na sua Palavra, diz isso absolutamente. Não não podemos ser loucos.

Eu participei do processo da campanha do presidente Lula, da segunda, e da presidente Dilma. Não dá para não reconhecer que houve avanços na área social. Houve. Mas os avanços foram feitos exatamente porque os fundamentos da economia foram dados no governo Fernando Henrique. Ora, um é o que semeia, o outro é o que ceifa. Reconhecer o que o outro fez é gesto de grandeza. Tentar desmentir isso ou não reconhecer é se apequenar demais. E foi isso que nós vimos nesse processo eleitoral.

Quando Vossa Excelência fala nesses 51 milhões, e eu faço parte desses 51 milhões que caminharam sob o comando de Vossa Excelência, clamando por mudanças no país, até porque ninguém é tão bom, absolutamente bom, que tenha que se perpetuar no poder… Eu quero lhe dar um recado, como fundamentalista que sou porque sou cristão.

Eu orava no hotel três dias atrás porque a angústia do meu coração é a angústia no coração desses 51 milhões de brasileiros, que têm a mesma sensação que eu! E eu procurava uma explicação para essa sensação e me lembrei, com todo respeito aos dois artistas, de um festival de música ocorrido no Maracanãzinho: quando todo mundo esperava o anúncio de Guilherme Arantes com “Planeta Água”, eles anunciaram Lucinha Lins, ela ganhou debaixo de vaia. Quando [o TSE] anunciou que Vossa Excelência perdeu a eleição e a presidente ganhou, é como se ela tivesse sido anunciada debaixo de vaia. A figura que arrumei para entender esse momento.

Pois bem. Quero te dar o recado: Vossa Excelência não perdeu as eleições, senador Aécio. Vossa Excelência recebeu um livramento da parte de Deus. Sabe por quê? Esse país tá quebrado, economia maquiada. Vossa Excelência acabou de dar os números. Aqueles que diziam que Vossa Excelência ia levantar os juros para tirar comida do pobre, dois dias depois da eleição [aumentaram para] 11,25%! Ora! O país tá quebrado. Nós vamos caminhar para dias terríveis. As medidas que terão que ser tomadas para não permitir que este país vá para o buraco, vá para o fosso, elas serão amargas. E se Vossa Excelência passa pelas urnas, Vossa Excelência teria que tomar essas medidas, medidas que Vossa Excelência ia ter que tomar, atitude contra Bolsa-Cadeia, Bolsa de Não-Sei-O-Quê, esses pacotes de bondade que foram feitos eleitoralmente, Vossa Excelência ia ressuscitar e trazer para as ruas quem está caminhando para a morte. Eles iam instigar o povo e Vossa Excelência, como presidente, ia pagar uma conta que não é sua! Quem vai ter que pagar essa conta é quem fez strip-tease moral em praça pública e destruiu a economia desse país!

Digo a Vossa Excelência, eu sou do PR: é da base do governo. Tantos outros gostariam de estar aqui, mas nem todo mundo é doido como eu. Até porque medo eu conheço de ouvir falar, nunca fui apresentado. Eu sou um homem, que aprendi com Dona Dadá, minha mãe, lidar com justiça. E para tanto parabenizo Vossa Excelência pela campanha que fez, sem medo de assumir, como cristão, a sua posição de família. E ao anunciar a posição daqueles que receberam ordem, receberam ordem, procuração de 51 milhões de brasileiros para se comportar como tal nessas duas casas, que Vossa Excelência comande e que nós não permitiremos qualquer coisa que cheire vilipêndio contra a família desse país.

Porque Deus não criou Ministério Público, Deus não criou Conselhos Populares, Deus não criou PT, Deus não criou PSDB; Deus criou família! Nós precisamos proteger a família, porque a partir da família tudo, fora da família nada. Quero lhe parabenizar e dizer que estou com Vossa Excelência, porque daqui a 4 anos eles vão ter que amargar e beber o veneno que eles construíram. Vossa Excelência recebeu o livramento! Guarde isso! Livramento! Porque daqui a 4 anos, o Brasil saberá que o homem que Deus levantar para assumir este país, esse homem estará pronto e com o apoio da nação para fazer as mudanças necessárias, porque neste momento eles iriam pra rua, iriam suscitar e incitar o povo para poder fazer de Vossa Excelência um Judas do Brasil, para que Vossa Excelência pagasse uma conta daquilo que Vossa Excelência não comprou e deixou de pagar. Que paguem a conta aqueles que, depois de entender que pegaram parte do Brasil dos nossos irmãos mais simples pelo estômago, disseram: ‘agora pelo estômago nós pegamos eles, agora nós podemos fazer strip-tease moral em praça pública às dez horas da manhã que está tudo dominado e ganharemos qualquer eleição. Não será dessa forma. Parabéns à Vossa Excelência e estaremos juntos durante esse período.”

Aécio: “Muito obrigado, senador Magno.”

A LUCIDEZ DE ROBERTO CAMPOS

A PALAVRA DE ROBERTO CAMPOS

INTRÓITO, POR ALUIZIO GOMES

Tudo o que acontece agora com a Petrobrás já estava previsto há anos pela lucidez de Roberto Campos, um homem que esteve 50 anos à frente do seu tempo.

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“Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão. A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico - ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num unguento sagrado. Foi uma "passeata da anti razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado" . 

A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes (inclusive de petróleo).A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes (cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferìamos credores implacaveis(que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas).Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos(com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958).Houve outros subprodutos desfavoráveis. 

Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias. 

Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo. 

Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente.Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantém hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica. 

Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro.Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995(ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo.

Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa patrimônio privado dos funcionários. 

  A empresa é dessarte muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa.Lucro é o resultado gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados.Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros-bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação-teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado. 

 

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro(pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões. 

Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia do Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa. 

Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade.É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários.A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas.É uma imposição do realismo financeiro.Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis.A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento ( o objeto mínimo seria estabilizar-se a relacão endividamento/PIB).Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal". 

A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida.Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização". 

Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro. 

Tomemos um exemplo simplificado. 

Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões.

Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia a curto prazo de R$ 8 bilhões.Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões). 

Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal.Terá que ser complementada pela reforma patrimonial. 

É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. É dessas complacências e meias medidas que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial.”