UMA MENTIRA DO PT

RESTAURANDO A VERDADE HISTÓRICA

(OU, UMA MENTIRA REPETIDA MIL VEZES, TORNA-SE UMA VERDADE)

Por Barjas Negri

(Editado por Aluizio Gomes, do Blog do MOVAP, www.jupitergo.blogspot.com)

O artigo do senador petista Aloizio Mercadante (“Eles Vieram Para Ficar”), publicado em Tendências/Debates,19/7, revela a onipotência dos atuais detentores do poder no país.

Começa dizendo que, “durante muito tempo, eles, os pobres, foram esquecidos pelas políticas públicas”, e que “sua existência praticamente só era lembrada na esteira dos debates sobre violência urbana”. A partir daí, enumera várias ações do atual governo para demonstrar que, “nos últimos anos, eles têm chegado e mudado a cara feia da desigualdade brasileira.”

Reproduzindo o enfadonho discurso presidencial de que “nunca antes na história deste país se fez tanto pelo social”, Mercadante ignora que os avanços sociais obtidos ao longo dos anos foram produtos da ação de vários governos, e que muitos destes avanços- SUS, a Lei Orgânica da Saúde, a LDB, a LOA, o ECA, etc, deram-se antes da gestão Lula.

Quanto ao Bolsa Família, o artigo omitiu que sua origem está no programa de renda mínima criado no governo FHC, por meio da lei 9.533/97, com o claro objetivo de tratar os pobres e miseráveis de forma diferenciada. A partir dessa base, assistimos a avanços importantes, com a criação do Programa Nacional de Renda Mínima, do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação.

Tais programas, articulados pelos ministros Clóvis Carvalho, Paulo Renato, e José Serra, tinham uma agenda positiva: transferiam os recursos às famílias que comparecessem aos postos de saúde para realização de exame de pré e pós-natal em gestantes e lactantes, permitissem o acompanhamento médico das crianças, seguissem as determinações  das campanhas de vacinação e fizessem com que crianças de 7 a 14 anos frequentassem as escolas.

Vamos aos números: no final de 2002, 5,1 milhões de famílias recebiam o Bolsa Escola, 8,5 milhões recebiam o Auxílio Gás, e 1,6 milhão recebiam o Bolsa Alimentação.Todas por meio de cartão magnético.

Os programas da rede de proteção social, que eram 4 em 1995, e nos quais se investiam 1,72% do PIB, já eram 15 em 2002, com investimento de 2,24% do PIB.Além disso, em 2000, o Congresso promulgou a emenda constitucional nº 31, que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, garantindo 4 bilhões de reais para os programas de renda mínima, propiciando também incremento nos investimentos em saneamento básico no Norte e Nordeste.

Mesmo com toda essa rede de proteção social, a campanha de Lula de 2002 apresentou como destaque a criação de dois novos programas, o Fome Zero e o Primeiro Emprego, que contribuíram com votos para sua campanha eleitoral.

A implantação de tais programas foi um enorme fracasso: o primeiro tornou-se inviável, e as cinco refeições diárias prometidas para os pobres ficou apenas na promessa, e o segundo, dado o resultado pífio de ter atingido só 3,5% da meta, foi abandonado. Não restou alternativa ao atual governo que não fosse SE APROPRIAR dos bons programas da era FHC  transformando-os no Bolsa Família!

Nem os programas nem mesmo a ideia do cartão magnético do Bolsa Família foram novidades. O cadastro único estava em processo, com 4,9 milhões de famílias cadastradas em meados de 2002, para um total de 9,3 milhões estimadas. Era chamado de Cartão Cidadão pelo governo FHC, e juntava os seguintes programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.

DUAS OBSERVAÇÕES FINAIS

1º- O reconhecimento, por Aloizio Mercadante, de que o salário mínimo, mesmo diante das crises econômicas, cresceu 40% em TERMOS REAIS no governo FHC. Se somados ao crescimento de 46,5% nos anos favoráveis do governo Lula, mais que dobrou seu poder de compra nos últimos 14 anos.

2º-Os avanços sociais acompanharam o período do Plano Real, mostrando a importância do plano como suporte para esses avanços, não obstante  os esforços do senador petista, à época, em contestá-lo, e INDUZIR as principais lideranças de seu partido a posicionar-se contra ele.

Em síntese, Aloizio Mercadante poderia ter reivindicado o compromisso do atual governo de manter e ampliar os benefícios da rede de proteção social QUE HERDOU.

MAS, QUE SEU GOVERNO PRETENDA TER O MONOPÓLIO DESSA VIRTUDE, A HISTÓRIA O DESMENTE.

E A PREPOTÊNCIA NÃO SE SUSTENTA DIANTE DOS FATOS.

Barjas Negri foi prefeito de Piracicaba-SP,e secretário executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ministro da Saúde(FHC).

Este artigo foi originalmente publicado na Folha de São Paulo, em 14/8/?, sob o título “12 Anos de Renda Mínima.”